Headline tem procurado desde a tarde de sábado as partes envolvidas nas denúncias publicadas na série de reportagens especiais sobre o trabalho análogo a escravo na cidade de Bento Gonçalves, na região serrana do Rio Grande do Sul. Todas as novas manifestações serão incluídas nesse arquivo, que será referenciado em cada reportagem publicada.*

O que diz a BRF:

A BRF esclarece que não tem nenhum contrato com as empresas investigadas e denunciadas por trabalho análogo à escravidão que atuavam junto a vinícolas da Serra Gaúcha. Em Garibaldi, a prestação de serviços de apanha nos aviários dos produtores integrados era realizada por terceiros contratados em regime de exclusividade e permanente por outras empresas que fazem parte do mesmo grupo.

Tão logo teve ciência dos acontecimentos na região, a Companhia iniciou uma investigação interna para apurar o caso. Apesar de não ter identificado nenhuma irregularidade até o presente momento e em razão da seriedade das denúncias públicas, a BRF desvinculou estes prestadores de sua base de fornecedores. A BRF continua com as investigações no sentido de descartar qualquer fraude no cumprimento do contrato por parte das empresas terceirizadas.

 Vale destacar ainda que a BRF mantém um canal de denúncia para os trabalhadores e nunca registrou reclamações sobre essa atividade. A Companhia também não recebeu qualquer autuação por parte do Ministério Público do Trabalho neste sentido.

 De forma preventiva, a BRF continua reforçando com todos os fornecedores locais sua política de tolerância zero com práticas análogas ao trabalho escravo. A BRF repudia e combate qualquer atividade que desrespeite a legislação, os direitos humanos, as boas práticas e o bem-estar de seus trabalhadores diretos e indiretos.

O que diz o advogado de de Pedro Augusto de Oliveira Santana:

Procurado por Headline, o advogado de Pedro Augusto de Oliveira Santana, Augusto Giacomini Werner, informou que seu cliente não possui vínculo societário com Fabio Daros, classificado por ele como dono do pousada. "Neste momento, não estamos prontos para falar a imprensa, visto que estamos apurando a integralidade dos fatos e preparando o material necessário à defesa de todas as acusações", explicou por mensagem, seguido da garantia que manifestação quando a defesa estiver pronta.

Por meio de uma nota esclarecimento, a empresa Fênix Serviços de Apoio Administrativos já havia afirmado que "assim como toda a população, estamos consternados com os acontecimentos, já que somos uma empresa que sempre se posicionou em garantir, a qualquer trabalhador, seja de qualquer lugar do País, todos os direitos preceituados na legislação vigente". No texto a empresa informa investiga o ocorrido. "Estamos averiguando os acontecimentos e apurando qualquer suposta irregularidade a partir dos relatos dos colaboradores, e tomaremos todas as medidas cabíveis que nos competem, pois sabemos e cumprimos à risca todas as nossas responsabilidades como Empresa."

A empresa declara ainda estar colaborando com as autoridades. "Esclarecemos, também, que já enviamos todos os documentos solicitados pelos Ministérios Público do Trabalho e do Trabalho e Emprego, (...), assim como outras instituições".

O que diz o governo do Estado do Rio Grande do Sul:

"A Secretaria da Segurança Pública (SSP) esclarece que a Corregedoria-Geral da Brigada Militar está atuando in loco na Serra desde a última quarta-feira para apurar todos os fatos envolvendo o caso em Bento Gonçalves.

Além de colaborar com os trabalhos da Polícia Federal (PF), responsável pela investigação no âmbito criminal civil, a Corregedoria abriu um inquérito policial militar (IPM) ainda na quarta-feira para apurar eventual participação de servidores no caso, inclusive quanto ao fluxo de atendimento pelo 190. Uma série de diligências foi realizada. O andamento dos trabalhos não é informado para não atrapalhar a investigação. Uma equipe composta por 40 policiais militares da Corregedoria está atuando para elucidar, da forma mais célere possível, todos os fatos.

Em relação à fiscalização pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), cabe esclarecer que o local iniciou os trâmites para encaminhamento do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) em 2017. O processo foi concluído entre 2017 e 2020, quando foi emitido o Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio (APPCI), com validade até 2025.

Desde a emissão do licenciamento, a responsabilidade em manter a edificação conforme os parâmetros exigidos pela legislação fica a cargo do proprietário. Além disso, após emissão do APPCI, a corporação não recebeu nenhuma denúncia de irregularidade no local.

Por fim, a SSP e suas instituições vinculadas ressaltam que não compactuam com desvios de conduta de servidores, sejam civis ou militares, e reitera que os responsáveis por qualquer irregularidade ou crime confirmados pelas investigações, conduzidas sob absoluto rigor, serão submetidos à penalização na forma da lei."

O que diz a prefeitura de Bento Gonçalves:

Headline questionou a prefeitura de Bento Gonçalves nesta sábado, 4, sobre a situação dos dois locais usados pelos investigados como alojamentos. Por meio de mensagem, a Assessoria de Comunicação Social informou que a casa localizada na Rua Fortunato João Rizardo, 296, possuía alvará de funcionamento para a atividade de "pensões (alojamento)" e Plano de prevenção e proteção de combate a incêndio (PPCI). O local, no entanto, já havia sido notificado "anteriormente pela vigilância sanitária" e por "questões estruturais", detalhou. Conforme o órgão, "a Procuradoria Geral do Município pediu a interdição total do estabelecimento, que foi deferida pelo judiciário."

O alojamento localizado na Rua Maximiliano Sonza, 310, no entanto, "não possuía alvará", informou a prefeitura. O "local foi interditado na terça-feira, após força tarefa da prefeitura por não possuir nenhuma documentação junto à prefeitura", explicou a assessoria.

*Este texto foi atualizado na sexta-feira, 10/03, às 15h26.