O presidente Lula, ao lado ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou nesta terça-feira, 27, o Plano Safra 2023/2024, direcionando R$ 364,22 bilhões para o financiamento das atividades de médios e grandes produtores rurais.

Este valor representa um crescimento de 27% em relação ao total de crédito oferecido no plano anterior, que foi de R$ 287,16 bilhões, segundo o governo federal.

Os recursos serão destinados, entre julho de 2023 e junho de 2024, para o crédito rural a produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais programas.

O valor disponibilizado será dividido entre uso para custeio e comercialização da produção agropecuária e para investimento no setor.

R$ 272,12 bilhões irão para custeio e comercialização, com taxas de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a. para os demais produtores.

Já os outros R$ 92,1 bilhões irão para investimentos, como compra de equipamentos, com taxas de juros variam entre 7% a.a. e 12,5% a.a., de acordo com o programa.

Incentivos à sustentabilidade

O plano divulgado também inclui redução das taxas de juros dos créditos para os produtores que aderirem a práticas sustentáveis. Aqueles que estão com o Cadastro Ambiental Rural  (CAR) analisado terão redução de 0,5 pontos na taxa de juros, se estiverem nas categorias: em Programa de Regularização Ambiental (PRA), sem passivo ambiental ou passível de emissão de cota de reserva ambiental.  

Também terão redução de 0,5% nos juros os produtores que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis, como produção orgânica ou agroecológica, tratamento de dejetos na suinocultura, entre outras. A regulamentação de como as práticas serão comprovadas ainda será divulgada.

Caso o produtor preencha ambos os requisitos, pode chegar a ter redução de 1% nos juros.