Conhecida pelos carros que produz, a Volkswagen tem um lado da sua história no Brasil que poucos conhecem: nos anos 70 e 80, a empresa comprou uma fazenda de gado no Pará, com subsídio do governo militar. E nessa terra, milhares de pessoas de vários estados teriam sido vítimas de trabalho análogo ao do escravo.

Os crimes na fazenda, no entanto, não são um segredo. Denúncias, testemunhos e documentos foram sistematicamente ignorados por autoridades locais e federais ao longo dos anos. Mas o caso parece estar perto de chegar a uma reparação. 

O antropólogo e padre Ricardo Rezende Figueira, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador que denunciou os casos, falou sobre os crimes que ocorreram na fazenda em um encontro nesta terça, 28, com o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Ele integrou uma comitiva que incluiu procuradores do MPT, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e outros membros da comissão, para discutir formas de responsabilizar a empresa. O crime é imprescritível, segundo a legislação brasileira. 

Na quarta, 29, o Ministério Público do Trabalho teria um encontro com a direção da Volkswagen para discutir um acordo. Porém a empresa optou por não participar da reunião. "A empresa informou que não tem interesse em firmar acordo com o Ministério Público do Trabalho e está se retirando da mesa de negociação. Lamentamos a sua postura, que contraria seu discurso de compromisso com o país e com os direitos humanos, pois se trata de uma gravíssima violação que ocorreu durante mais de 10 anos com a sua participação direta. O MPT adotará todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para a efetiva reparação dos danos gerados pela empresa", informou o procurador do MPT Rafael Garcia Rodrigues.

Procurada por Headline, a Volkswagen disse primeiramente que não comenta processos em andamento. Mas após a publicação da matéria, informou que “O Ministério Público Federal do Trabalho iniciou um processo administrativo contra a Volkswagen do Brasil, em 2019, e notificou a empresa apenas três anos após o início das investigações. A Volkswagen do Brasil rejeita todas as alegações apresentadas nos registos da presente investigação sobre a Fazenda Vale do Rio Cristalino e não concorda com as declarações unilaterais dos fatos apresentados por terceiros. A empresa reforça o compromisso com a responsabilidade social, continua comprometida com os valores éticos e continuará participando e contribuindo para as adequadas condições de trabalho dos seus empregados, bem como para a evolução positiva da sociedade”.

Para Figueira, que há 40 anos denuncia e coleta documentos sobre o caso, é preciso ir além de um acordo para reparações individuais. 

“Ela ( Volkswagen) deveria pagar por dano moral individual , porque ofendeu individualmente aquelas pessoas. Mas deveria pagar por dano moral coletivo, porque ofendeu o Brasil. Ela humilhou o Brasil. Tornou brasileiros pessoas escravizadas. Ela violou lei nacional, a Constituição nacional. E violou a lei abolicionista de 1888 que proibia a escravização de pessoas”, afirma o pesquisador, que coordena o grupo de pesquisa sobre trabalho escravo contemporâneo na UFRJ.

Figueira fez as primeiras denúncias contra a montadora ainda na década de 80, quando atuava na Comissão Pastoral da Terra da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos) na região da fazenda. Desde então, se dedicou a pesquisar as denúncias e publicou o livro "A Escravidão na Amazônia" (Editora Mauad), com Adonia Antunes Prado e Rafael Franca Palmeira, onde fala também de outras empresas que na mesma época atuaram na região com subsídio do governo militar.

Em entrevista a Headline, ele explica como tudo aconteceu, como se envolveu com a história e o que espera da justiça. Leia abaixo os principais trechos da entrevista do pesquisador: 

Headline – Como o senhor se envolveu com este caso ?

Ricardo Rezende Figueira – Sou padre e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mas antes de ser professor no Rio, eu trabalhei 20 anos na Amazônia e acompanhei de perto o caso da fazenda Vale do Rio Cristalino, que na época pertencia a Volkswagen do Brasil.  

Headline – Como a Volkswagen se envolveu com uma fazenda no Pará para criar gado?

Ricardo Rezende Figueira – A empresa Volkswagen do Brasil tinha uma montadora de carro em São Bernardo do Campo. E decidiu, a convite do governo militar, ir para Amazônia criar gado de corte e para exportação. Comprou uma área de 149 mil hectares de terra e precisava derrubar uma parte da floresta amazônica para plantar capim e assim criar o gado.  

Esse projeto implicou em ela manter dois tipos de funcionários: um que era contratado diretamente, tinha a carteira assinada e mais ou menos, respeitava a legislação brasileira. E tinha um segundo modelo, o trabalho temporário, para fazer o roço, a derrubada das árvores, a limpeza do pasto e o aceiro e a cerca.  Para (agenciar o) trabalho temporário, ela contratou pistoleiros, que se transformaram em empresas. Começou então um trabalho que envolveu milhares de pessoas nos anos 70 e 80.

Essas pessoas vieram de outras regiões do Brasil. Foram aliciadas em em regiões que podiam estar a 1000 km, 2000 km de distância, com a promessa de que receberiam um valor superior ao que ganhariam nos locais de moradia, locais de origem e eles vinham então para um trabalho temporário.  

Headline – Como acontecia a escravização ?

Ricardo Rezende Figueira – Esses trabalhadores, ao chegarem na empresa, eram informados que tinham uma dívida, que era dívida de transporte até a fazenda. E eles também tinham uma dívida que era daqueles instrumentos de trabalho, de proteção ou de habitação, como um plástico para cobrir um barracão onde eles iriam dormir –, panela, comida. Eles tinham comprar todo esse material de um comércio do próprio empreiteiro, do próprio gato. 

Os gatos eram muito poderosos. Eles tinham muitas vezes 60 sub-gatos. E estes sub-gatos tinham um grupo de pessoas auxiliares: motorista, donas ou donos de pensão, pistoleiros. Então tinha todo um esquema para viabilizar essa coerção da liberdade.  

"Havia homens armados. E um fugitivo poderia ser capturado e espancado, ou até morto" 

As pessoas chegavam na fazenda e como tinham uma dívida, que tendia sempre a aumentar, não podiam sair. E para reter as pessoas, a fazenda, como outras fazendas, contava com alguns instrumentos. O primeiro – talvez o mais eficiente – era a prisão da alma: convencer o trabalhador de que ele devia. E se fugisse, era uma pessoa que estava roubando, um criminoso. O segundo mecanismo era a distância: uma fazenda muito grande, imensa e, no entorno dela, outras fazendas muito grandes também. Os trabalhadores, como vinham de outras regiões, não conheciam a área . Não sabiam exatamente onde estavam, muitas vezes não sabiam sequer o município. E não tinham uma rede de proteção local, não tinham parentes, aderentes e conhecidos. A fuga era também dificultada porque havia homens armados. Um fugitivo poderia ser capturado e espancado, ou até morto.  

Headline – Quantos trabalhadores foram escravizados?

Ricardo Rezende Figueira – Só a Volks sabe exatamente, porque tinha um controle rigoroso na portaria de quem entrava e saía. Na denúncia que eu fiz nos anos 80, nós suspeitávamos que havia em torno de 600 trabalhadores. No mesmo ano, o gerente da fazenda, o suíço Friedrich Brügger deu uma entrevista dizendo que tinha 1000 trabalhadores contratados dessa forma. Baseado na informação do senhor Brügger, com este tipo de trabalho por mais de 10 anos, pode ser que a empresa tenha utilizado em torno de 10 mil homens.  

Headline  –  Desde quando vocês estão denunciando ? E desde quando o Ministério público do Trabalho resolveu investigar o caso?

Ricardo Rezende Figueira – Nós fizemos diversas denúncias. Eu tinha informações dos problemas da fazenda Vale do Rio Cristalino desde 1972. Eu fui morar lá (no sul do Pará) em 77. E recebi do presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Santana do Araguaia, o senhor Natal, diversas informações e documentos, que foram entregues à Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura. A federação tinha encaminhado um documento ao governo (estadual). O governo não reagiu. Não reagia nem o poder judiciário local, nem a polícia.  

Quando, em 83 alguns, trabalhadores escaparam e eu tive acesso às informações, tentei que o governador do estado fizesse uma operação de flagrante do crime, quer dizer, nomeasse um delegado especial que fossem região e constatasse aquela ilicitude. Não consegui falar com o governador. Então, convocamos, em Brasília, na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, uma coletiva. A informação foi passada para toda a imprensa brasileira. Salvo um jornal, O Globo, que publicou discretamente na parte interna, a notícia não foi veiculada. Me parece que a razão era de natureza econômica. A Volks tinha muita importância na publicidade. Mas a imprensa internacional teve acesso a essa notícia e houve muita repercussão na França, na Alemanha, no Japão e nos Estados Unidos.

Na Alemanha, o grupo Iniciativa Brasileira – que ainda existe em Freiburg e tem uma revista – começou a publicar as nossas denúncias e também a cobrar da direção da empresa uma resposta. Um parlamentar, Expedito Soares (ex-deputado estadual), que tinha sido operário da Volkswagen, denunciou o fato na Assembleia Legislativa de São Paulo. Pressionado pela imprensa internacional, pelo discurso de um parlamentar e pelo jornal do sindicato, a Volks, então, convidou o parlamentar para ir a empresa, na Amazônia. Foi uma comissão interpartidária e o deputado me convidou para ir . Isso foi nos anos 80. Dentro da fazenda, constatamos os crimes e obtivemos outras informações.

O senhor Brügger, (ex-gerente da fazenda), que hoje está vivendo na Suíça, quando eram incontestáveis as informações de trabalho escravo, me desafiou: "Me dê o nome de uma empresa que faça diferente." Ao falar isso, ele estava reconhecendo que havia uma ilicitude. A direção da empresa sabia. O senhor Brügger deu uma entrevista há uns 4 anos para uma jornalista alemã. E disse que a direção da empresa sabia do que ocorria lá.

Antes disso, por pressão nossa, o governador nomeou um delegado local para fazer um inquérito policial. O delegado concluiu no inquérito policial que havia o crime de trabalho escravo e que havia violência. Mas do delegado, na sua conclusão, responsabilizou os empreiteiros, os gatos, os pistoleiros. E disse que a Volks não era responsável.  O Secretário de Segurança Pública do Estado divergiu do delegado e disse: "se houve trabalho escravo e essas violências, a Volks é corresponsável". 

Não podíamos contar nem com o poder Executivo, nem com o Legislativo, nem com o Judiciário. Estávamos com muita dificuldade. Resolvemos, então, levar dos trabalhadores do Mato Grosso que tinham escapado, a entrar com uma ação trabalhista contra a Volks, através de nossos advogados . A Volks foi condenada a pagar os trabalhadores.  Isso foi em 1984 ou 85. Só que a Volks não quis pagar. Em 86, a Volks resolveu vender a fazenda. E aí então conseguimos, com nosso advogado, um interdito proibitório: para a fazenda ser vendida, a Volks tinha que primeiro pagar os direitos trabalhistas desses rapazes. Então ela pagou.

Em torno de 2021, em função de uma Comissão Nacional da Verdade que foi montada a partir do governo Dilma para investigar as relações das empresas com a ditadura, foi constatada que a Volks tinha tido relações criminosas com a ditadura. A Volks, então, pagou um historiador alemão para investigar o que tinha acontecido. E esse pesquisador incluiu na sua pesquisa a fazenda.  O historiador reconheceu que havia denúncia de trabalho escravo, de violência física e de não pagamento de salário. Contudo, esse historiador, estranhamente, disse que a denuncia de trabalho escravo era exagerada. Mas não explicou o que ele entende por trabalho escravo. Porque o que havia lá é previsto como trabalho forçado ou escravo pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). É previsto pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos.  

E pela legislação nacional, pelo artigo 149 do Código Penal havia trabalho escravo de forma líquida e certa, porque a legislação brasileira afirma que se o trabalho for degradante, foi exaustivo ou se for obrigatório, se houver ameaça, se houver dívida, é trabalho escravo.

Headline – Então, é uma luta de 40 anos. Por que governos democráticos que vieram depois da ditadura não fizeram nada?

Ricardo Rezende Figueira – Pois é, a gente poderia perguntar, por que o Ministério Público não agiu. Eu acho que no decorrer da ditadura militar nós chegamos ao Ministério Público que tinha medo ou não tinha a compreensão que nós temos hoje. A legislação brasileira dizia que o trabalho análogo a de escravo era crime, com penalidade de 2 e 6 anos. Mas não definiu o que era trabalho escravo. Então, nem o Ministério Público não era capaz de formular uma denúncia. Isso foi resolvido em 2003, quando uma nova redação do artigo 149 explicitou o que poderia ser considerado trabalho escravo. Mas mesmo assim, o Ministério Público não agiu. Foi e ficou em silêncio e tal.

Eu passei para o Ministério Público do Trabalho a documentação que tenho, que é uma documentação que também está na Comissão Pastoral da Terra em Xingu, em Belém e em Goiânia. Quando eu estava no sul do Pará, a gente fazia a cópia das documentações com medo de ter um atentado, um incêndio. E o Ministério público então pôde acionar Volkswagen. O Ministério público, em princípio, não está propondo uma ação contra a Volks, por violação de direitos humanos. Ela está tentando um acordo. Eu espero que o Ministério público proponha danos morais individuais e danos morais coletivos.  

Eu coordeno o grupo de pesquisa trabalho escravo contemporâneo na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Nós mandamos um pesquisador, Matheus Faustino, ao Tocantins, Pará e o Mato Grosso atrás de sobreviventes. Ele encontrou alguns, poucos. Temos um grupo pequeno, talvez de 20 pessoas. Talvez o Ministério Público vai se ater a isso. Eu acho que o Ministério público deveria cobrar da Volks a relação completa de quem trabalhou dentro da Volks O nome, sobrenome, identidade, porque estes todos deveriam ter uma indenização individual.  

Headline  – O que vocês pediram ao Ministro Silvio Almeida?

Ricardo Rezende Figueira - O ministro foi atento. Ouviu a coordenação da Comissão Nacional da Verdade, os procuradores e me ouviu. Foi informado do problema da Volkswagen e da responsabilidade do Estado brasileiro, que deu subsídios, através da Sudam, à fazenda Vale do Rio Cristalino nos anos 70 e 80, com as consequências conhecidas: dano ambiental, concentração das terras e trabalho escravo. Defendi, como a Comissão Nacional de Direitos Humanos, a criação de uma Comissão da Verdade dedicada à Amazônia, especialmente ligada aos projetos aprovados pela Sudam.

É claro que a reparação econômica das vítimas, não vai resolver o problema da dor sentida ou vivida né? Uma mãe não vai ter a dor sofrida, solucionada, a mãe que soube que o filho foi torturado, não vai, isso não paga dor nenhuma no mundo. Mas é algo pedagógico para que a Volks não repita, porque ela não aprendeu. Nos anos 80, foi indenizar vítimas dela – ela utilizou mão-de-obra de campos de concentração na sua fábrica.Ela indenizou vítimas e parece que não aprendeu, porque enquanto estava pagando historiador na Alemanha, estava usando (mão de obra escrava) no Brasil. Então, eu acho que o interessante nessa história é que ela reconheça que não deve mais praticar esse crime e deve reparar, simbolicamente, pagando algo às vítimas.

Mas não é só às vítimas, porque o crime não é só contra aqueles brasileiros concretos: é contra o país. Humilhou o país. É uma ofensa ao povo brasileiro.

Ela deveria pagar por dano moral individual , porque ofendeu individualmente aquelas pessoas. Mas deveria pagar por dano moral coletivo, porque ela ofendeu o Brasil. Ela humilhou o Brasil. Ela tornou brasileiros pessoas escravizadas. Ela violou lei nacional, a Constituição nacional. Ela violou a lei abolicionista de 1888 que proibia a escravização de pessoas.

Headline – O senhor acha que agora com esse novo governo é possível avançar nesse campo?

 Ricardo Rezende Figueira – A minha expectativa é que nós precisamos recuperar a memória do que aconteceu naqueles anos 70 e 80, com financiamento do governo brasileiro, com incentivos fiscais, o que aconteceu entre as grandes empresas daquela região, a ditadura, e os trabalhadores. Nós temos que atrás das demais empresas. Nós temos que saber o que o Bradesco fez, o que é [Diebold] Nixdorf  fez, o que a Bamerindus fez, o que a Atlântica Boavista fez , o que a Supergasbrás fez, o que os grandes empreendimentos, financiados com dinheiro público, o que eles fizeram?  

Headline  – Como é que o senhor vê esses casos surgindo agora no Rio Grande do Sul? Isso mostra , então, que tem sido uma violação sistemática?

Ricardo Rezende Figueira - A escravização, descoberta agora na área do vinho não é novidade. Porque nós sabemos que é a escravização convive perfeitamente com outras formas de produção. E está no Brasil, em diversas áreas urbanas. Está na construção civil, está na telefonia, está na moda, está em diversas atividades. No caso mais recente também de empregada doméstica, é algo centenário, essa escravização de mulheres, por exemplo, como domésticas.

Mas o trágico é que esse fenômeno não era só nacional. É um fenômeno que está presente na Suíça, na Itália, na França, nos Estados Unidos, em Nova Iorque, em Londres. Está presente em países centrais, países periféricos. E semicentrais. Então a gente vê, a gente sabe que existe um diversos países do mundo.

Matéria atualizada em 30/03/2023 com novo posicionamento da empresa.