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Legisladores da Flórida restringem tratamentos para menores trans

Texto proíbe médicos de realizarem cirurgias de readequação de gênero e terapias hormonais para pessoas trans com menos de 18 anos

Da redação Headline com AFP | Miami, Estados Unidos
#INTERNACIONAL4 de mai. de 232 min de leitura
Apoiadores dos direitos LGBTQA+ participam da Marcha pela Autonomia Queer & Trans no Capitólio em Washington, DC em 31 de março de 2023. Foto: Andrew Caballero Reynolds / AFP
Da redação Headline com AFP | Miami, Estados Unidos4 de mai. de 232 min de leitura

Os legisladores da Flórida aprovaram, nesta quinta-feira, 4, uma lei que proíbe médicos e demais profissionais da saúde de administrar tratamentos de readequação de gênero em pessoas trans com menos de 18 anos. A iniciativa é apoiada pelo governador do estado, o republicano Ron DeSantis. 

O texto, aprovado pelas duas câmaras da Flórida, impede que sejam realizadas intervenções cirúrgicas de readequação de gênero em menores e que sejam administrados tratamentos como bloqueadores de puberdade ou terapias hormonais.

O projeto vai virar lei quando De Santis sancioná-lo, o que já pode ser dado como feito. 

O político de 44 anos, figura ascendente da direita americana, promoveu, nos últimos meses, uma agenda muito conservadora em assuntos relacionados ao ensino, à imigração e ao direito ao aborto. 

A maioria republicana nas duas câmaras deu seu apoio total, diante do desestímulo dos democratas, incapazes de frear leis com as quais não concordam. 

Durante o debate na Câmara Baixa, o congressista republicano, Ralph Massullo, afirmou: "Não podemos dizer que existe algo que não existe. Não podemos mudar de sexo", segundo declarações coletadas pelo Miami Herald. "E as crianças às quais este projeto de lei se dirige não podem mudar de sexo e necessitam aprender esse fato", acrescentou. 

A iniciativa inclui uma exceção para menores que já estejam recebendo bloqueadores de puberdade ou terapia hormonal. Também endurece o acesso para os adultos, ao proibir qualquer financiamento público desses tratamentos e impedir que sejam receitados por consultas médicas virtuais, entre outras medidas. 

A votação desta quinta-feira despertou o repúdio de associações como a Equality Florida, que defende os direitos da comunidade LGBTQIA+.

Esse projeto de lei "é um ataque à liberdade médica e à liberdade dos pais", disse, em nota, Jon Harris, o diretor de políticas públicas dessa ONG. 

"Essa cruzada responde a aspirações políticas, mas tem consequências no mundo real para as famílias da Flórida", acrescentou. 

Restringir tratamentos de mudança de gênero se tornou um dos novos cavalos de batalha da direita americana. Doze estados controlados pelos republicanos aprovaram leis similares à da Flórida nos últimos meses. 

Na quarta-feira, o parlamento do estado também passou uma lei que proíbe pessoas trans de usarem banheiros públicos que não estejam de acordo com seus sexos designados no nascimento.

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