A indenização estipulada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio Grande do Sul aos 207 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão, em Bento Gonçalves, pode chegar a R$ 6 milhões. O valor, divulgado neste sábado, 11, soma os recursos comprometidos das vinícolas Garibaldi, Salton e Aurora, verbas rescisórias já pagas e bloqueio de bens da empresa Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda. 

Em coletiva de imprensa realizada na sexta-feira, 10, o órgão apresentou o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), prevendo com as três vinícolas envolvidas o cumprimento de 21 compromissos para os serviços prestados na colheita da uva e o pagamento de R$ 7 milhões, dos quais R$ 2 milhões seriam para os trabalhadores resgatados. As vinícolas contratavam os serviços da Fênix, empresa responsável pelos contratos com os trabalhadores.

Além do trabalho na colheita de uva, Headline apurou que os trabalhadores explorados na região também atuavam na "apanha de frango" para frigoríficos fornecedores da BRF, dona de marcas como Sadia e Perdigão. A empresa alega que não tem contrato com as empresas investigadas e que encerrou contratos com outras empresas do grupo da Fênix. Veja o posicionamento aqui.

“Só contaram pra gente que a gente ia dividir R$ 2 milhões e ia dar R$ 9 mil pra cada um. Até agora a gente recebeu R$ 6,9 mil de rescisão e seguro desemprego. Se for R$ 6 milhões, a gente recebe R$ 30 mil cada e esse dinheiro vai ajudar na nossa vida. Mas dinheiro nenhum vai fazer esquecer o que passamos por lá”, conta um trabalhador resgatado que atualmente está morando em São Paulo, por medo de retornar à Bahia. 

O homem, que pediu para não ser identificado, afirma que qualquer valor a ser dividido entre eles não paga as surras de cassetetes, gritos com palavras ofensivas, socos e choques que recebiam de armas de eletrochoque, mas que é uma forma de “dar início à uma nova vida”. 

Na Bahia, outro trabalhador que fugiu da colheita de uva em 2015 e não chegou a receber pagamentos ou ser indenizado, diz que o valor é “só uma parte da reparação”. 

“Assisti parte da entrevista que ele (Pedro Augusto Oliveira de Santana, contratante dos trabalhadores) deu à TV e pude notar o quanto ele é dissimulado e não se arrepende de nada que fez. Acho importante reparar essas pessoas, só que muito mais importante é fazer com que esse tipo de situação não aconteça novamente em lugar nenhum”, afirma. 

O homem, que também não quis se identificar, conta que na época que fugiu do Rio Grande do Sul e retornou à Bahia, começou a receber ameaças de morte por pessoas que trabalhavam para Santana. Ele afirma que nunca acionou a Justiça por medo. 

Detalhamento de valores a serem pagos 

Dos R$ 6 milhões previstos a serem pagos, R$ 3 milhões são do bloqueio de bens de Pedro Augusto Oliveira de Santana, R$ 2 milhões definidos no TAC desta sexta e R$ 1,1 milhão já pagos em verbas rescisórias pela empresa após o resgate dos funcionários. 

Além disso, cerca de R$ 5 milhões estão previstos para serem destinados ao Ministério Público do Trabalho como indenização de danos morais coletivos. O valor deve ser repassado pelo órgão a projetos sociais, com preferência para ações contra o trabalho análogo à escravidão e à região da Serra, onde os homens foram resgatados.